Sugiro que cada movimento de moradores, que seja contra algum empreendimento imobiliário, faça uma lista de ilegalidades da obra, mencionando o fato ilegal, a legislação aplicável e os documentos que sustentam a alegação de ilegalidade. Essa lista pode ser encaminhada ao vereador que apoie o movimento. Esse vereador poderá encaminhar a lista à procuradoria geral do município à qual poderá solicitar que faça um parecer para orientar os atos do Poder Executivo contra a obra, se for o caso.
top of page
Para testar esse recurso, visite seu site online.
Editado: 03 de nov. de 2021
Encaminhamento de ilegalidades de empreendimentos imobiliários às autoridades competentes
Encaminhamento de ilegalidades de empreendimentos imobiliários às autoridades competentes
1 resposta1 comentário
Curtir
1 comentário
Forum: Forum
bottom of page
Acho boa ideia